Política de Privacidade

1. Controlador e abrangência

A SmartCardioIA, inscrita no CNPJ nº 62.750.265/0001-45, é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento descrito nesta política. Este documento abrange o site institucional, os formulários de contato e os módulos experimentais acessíveis por este domínio.

2. Dados que podem ser tratados

• Dados enviados para teste: imagens de ECG, vídeos ou quadros de angiografia e parâmetros técnicos informados pelo usuário.
• Resultados experimentais: métricas técnicas e saídas preliminares geradas durante o processamento.
• Dados de contato: nome, telefone e conteúdo da mensagem quando o usuário inicia contato voluntariamente pelo WhatsApp.
• Metadados técnicos mínimos: data e hora, endereço IP, navegador, status da requisição, erros e hash de auditoria, quando gerados pelos serviços de hospedagem e segurança.

Dados relativos à saúde são dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD. Por isso, a versão de testes não deve receber exames identificados.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados somente para executar o teste solicitado, verificar qualidade e segurança, diagnosticar falhas, prevenir abuso e responder a contatos. A base legal dependerá da relação e do contexto, observando as hipóteses dos artigos 7º e 11 da LGPD. Quando necessário, o consentimento deverá ser livre, informado, inequívoco e específico.

A SmartCardioIA não comercializa dados pessoais, não utiliza arquivos enviados para publicidade comportamental e não toma decisões clínicas autônomas sobre pacientes. Os resultados experimentais não constituem diagnóstico ou laudo médico.

4. Processamento temporário e retenção

Não há persistência dos exames ou resultados no banco de dados da aplicação nesta versão. Durante o teste, o arquivo permanece apenas pelo tempo necessário à transmissão e ao processamento em memória. A pré-visualização no navegador é temporária e removida quando a página é fechada ou recarregada.

Provedores de infraestrutura podem manter registros técnicos de conexão, segurança e auditoria pelo prazo necessário à operação, prevenção de incidentes e cumprimento de obrigações legais. Esses registros não têm a finalidade de formar prontuário ou base clínica.

5. Operadores e compartilhamento

A plataforma utiliza fornecedores de hospedagem e computação em nuvem, atualmente Vercel e Google Cloud, que podem atuar como operadores na medida necessária para transmitir e processar requisições. Também poderão ocorrer comunicações exigidas por lei ou autoridade competente.

Dependendo da infraestrutura do fornecedor, poderá existir transferência internacional com salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com a legislação aplicável. A SmartCardioIA não compartilha exames com anunciantes ou corretores de dados.

6. Direitos dos titulares

Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.

Como os exames não são persistidos na versão atual, poderá não existir arquivo clínico armazenado a localizar ou excluir depois do processamento. Poderão ser solicitadas informações para confirmar a identidade do requerente.

7. Segurança e responsabilidade do usuário

São adotadas medidas compatíveis com a fase experimental, incluindo transmissão por HTTPS, restrições de formato e tamanho, validações de qualidade e redução da persistência. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes.

O usuário é responsável por remover identificadores antes do envio, proteger o dispositivo utilizado e não compartilhar arquivos ou credenciais por canais não autorizados.

8. Contato e exercício de direitos

Solicitações de privacidade podem ser encaminhadas ao canal oficial. Descreva o pedido sem anexar exames ou dados de saúde pelo WhatsApp.